Suporte às famílias vulneráveis e aos trabalhadores informais

Escrito por teszet

10 de abril de 2020

Para o médio prazo, apresentamos propostas de ampliação do acompanhamento e do número de auxílios emergenciais financeiros por meio do Benefício Eventual Auxílio por Vivência de Situação de Insegurança Social – AVISE; e também ampliação do acompanhamento e do número de benefícios alimentares por meio do Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial – PAAN.

Junto aos mandatos parceiros do deputado estadual André Quintão e do deputado Federal Patrus Ananias, as propostas imediatas são para suspensão por 120 dias da cobrança de tarifa de água, energia elétrica e telefone para a população de baixa renda cadastrada na Tarifa Social; conceder imediatamente os benefícios em fila de espera do Bolsa-Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC); além de conceder parcelas extras mensais do PBF e do BPC enquanto durar o Decreto de Calamidade Pública no país.

Para o médio prazo, sugerimos a concessão do seguro-desemprego para Microempreendedores Individuais (MEIs) e o “Abono-Informalidade” para trabalhadores informais. Além disso, a criação e consolidação de um programa de Renda Básica Universal.

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